Cartão de Qualificação do Indicador
Taxa de detecção de AIDS em menores de 5 anos de idade
Tipo
Resultado
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Taxa por 100.000 habitantes
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Reduzir a incidência (detecção) de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade devido a transmissão vertical. Taxa de detecção menor ou igual a 1.

Pactuação (2024-2027)
2024: 0.972025: 0.972026: 0.832027: 0.83
Relevância

Medir o risco de ocorrência de casos novos confirmados na população de menores de 5 anos de idade, segundo ano e local de residência. É utilizada como proxy da taxa de detecção de casos de AIDS por transmissão vertical. O indicador permite avaliar a efetividade das ações de prevenção da transmissão vertical do HIV, incluindo a testagem durante o pré-natal e o tratamento oportuno das gestantes vivendo com HIV.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Taxa = (Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade, em determinado\nano de diagnóstico e local de residência / População de menores de 5 anos de idade\nresidentes nesse mesmo local, no mesmo ano) × 100.000\n\nOnde:\n- Numerador: Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade,\n em determinado ano de diagnóstico e local de residência\n- Denominador: População de menores de 5 anos de idade, residentes\n nesse mesmo local, no mesmo ano\n- Fator de multiplicação: 100.000\n- Unidade de Medida: Taxa por 100.000 habitantes\n", "estado" => "Mesma fórmula, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM); Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL); Base de dados demográficos fornecida pelo IBGE.
Apuração
Anual
Legislação

Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis (Ministério da Saúde, UNAIDS, OPAS e OMS)

Responsabilidades
Uniao
  • Manter os sistemas de informação (Sinan, SIM, SICLOM, SISCEL)
  • Consolidar dados nacionais
  • Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST (DATHI/SVSA/MS)
Estado
  • Monitorar taxa de detecção de AIDS em menores de 5 anos
  • Apoiar municípios na prevenção da transmissão vertical do HIV
  • Coordenação Estadual de IST/Aids (CEIST/Aids) / DCDT / DVS
Municipio
  • Realizar testagem de HIV no pré-natal e tratamento oportuno
  • Notificar e investigar casos de AIDS em menores de 5 anos
  • Atenção Básica / Equipes de Saúde da Família / Maternidades
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Mudanças nos critérios do indicador conforme legislação vigente no Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis - Prazo para encerramento de criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV: 18 meses (1 ano e 6 meses) - Possível subnotificação de casos - Dados consolidados podem ter defasagem temporal