Cartão de Qualificação do Indicador
Número de óbitos precoces pela AIDS (causa básica) na população residente
Tipo
Resultado
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Número absoluto
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Reduzir um óbito precoce por AIDS em relação ao valor do ano base ou manutenção de ausência de óbitos precoces.

Pactuação (2024-2027)
2024: 7242025: 7232026: 7222027: 721
Relevância

Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade precoce por AIDS em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandam ações e estudos específicos. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde da população, correlacionando a ocorrência e a magnitude do dano a fatores associados a estilos de vida, acesso, disponibilidade e qualidade dos serviços de saúde. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes à AIDS. É importante pois, apesar da redução da mortalidade desde a implantação da terapia antirretroviral, ainda existem óbitos que poderiam ser evitados com diagnóstico precoce, melhoria da adesão à terapia antirretroviral e melhor controle e tratamento das comorbidades (ex: TB-HIV).

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Número absoluto de óbitos precoces por AIDS (causa básica) em determinado local,\nem determinado ano.\n\nOnde:\n- Valor: Contagem de óbitos precoces por AIDS (causa básica) na população residente\n- Unidade de Medida: Número absoluto\n- Ano base 2022: 725 óbitos (considerando que o ano 2023 terá fechamento em outubro/2024)\n", "estado" => "Soma dos óbitos de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Apuração
Anual
Legislação

Portaria GM/MS nº 233, de 09 de março de 2023 — Estabelece metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)

Responsabilidades
Uniao
  • Manter os sistemas de informação (SIM e Sinan)
  • Consolidar dados nacionais
  • Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST (DATHI/SVSA/MS)
Estado
  • Monitorar óbitos precoces por AIDS
  • Apoiar municípios no diagnóstico precoce e adesão ao tratamento
  • Coordenação Estadual de IST/AIDS (CEIST/AIDS) / DCDT / DVS
Municipio
  • Promover diagnóstico precoce do HIV e adesão à terapia antirretroviral
  • Registrar e investigar óbitos por AIDS
  • Atenção Básica / Serviços Especializados em HIV/AIDS
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da qualidade do registro no SIM e Sinan - Possível subnotificação de óbitos por AIDS - Classificação da causa básica pode variar entre municípios - Dados consolidados podem ter defasagem temporal