Cartão de Qualificação do Indicador
Cobertura populacional estimada pelas equipes da Atenção Básica
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Mensal
Diretriz

4

Objetivo

4.1

Meta

Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.

Pactuação (2024-2027)
2024: 1002025: 1002026: 1002027: 100
Relevância

Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Básica no SUS, com a proposta de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas loco regionais de saúde e eixo estruturante de programas e projetos. Favorece a capacidade resolutiva e os processos de territorialização e regionalização em saúde.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Cobertura = [(Nº de eSF × 3.500) + (Nº eAP 20h × 1.750) + (Nº eAP 30h × 2.625)\n+ (população informada no SISAB de eCR, eSFR e eAPP do município)]\n/ Estimativa populacional IBGE × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Soma cumulativa do potencial de cadastro das eSF e eAP existentes\n no município e das pessoas com cadastro vinculado à eCR, eSFR e eAPP,\n financiadas pelo MS ou por estados/municípios\n- Denominador: Estimativa populacional calculada pelo IBGE\n- Fator de multiplicação: 100\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
SISAB, SCNES, IBGE
Apuração
Mensal
Legislação

Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 01, de 02 de junho de 2021 Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Responsabilidades
Uniao
  • Manter sistemas SISAB e SCNES
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)
Estado
  • Monitorar cobertura de equipes de APS no estado
  • Diretoria de Políticas Integradas da Saúde (DPAIS)
Municipio
  • Implantar e manter equipes de Atenção Básica
  • Atualizar cadastros no CNES e SISAB
  • Secretarias Municipais de Saúde
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da atualização do CNES e SISAB pelos municípios - Possível duplicidade de profissionais entre equipes - Variação na composição mínima das equipes pode afetar cálculo - Estimativa populacional do IBGE pode não refletir realidade local - Equipes com irregularidades são excluídas do cálculo de cobertura