Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados em tempo oportuno
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias registradas no SINAN de forma oportuna

Pactuação (2024-2027)
2024: 80%2025: 80%2026: 80%2027: 80%
Relevância

Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica a informação, sendo relevante pois envolve todas as doenças e agravos que são de notificação compulsória imediata, cujas medidas de prevenção e controle estão previstas. Permite avaliar e monitorar a capacidade de resolução das investigações de casos registrados e a atualização do SINAN. Promover o cuidado integral às pessoas nos diferentes ciclos de vida, considerando as questões de monitorar eventos adversos conforme as responsabilidades dos municípios, estados e união.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Numerador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, encerrados em\ntempo oportuno a partir da data de notificação.\nDenominador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, notificados\nno período da avaliação.\nFator de multiplicação: 100\n\nUnidade de Medida: Percentual (%)\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado.\n"}
Fonte
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e E-SUS
Apuração
Anual
Legislação

Portaria GM/MS Nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024

Responsabilidades
Uniao
  • Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGVRESP)
Estado
  • Diretoria de Vigilância em Saúde
Municipio
  • Alimentar regularmente a base de dados nacional
  • Encerrar investigações em tempo oportuno
  • Implementar medidas de intervenção adequadas
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Prazos de encerramento variam conforme o agravo (60 a 540 dias) - Dependência da alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios - Necessidade de considerar dados de terras indígenas com instrumentos específicos - Doenças incluídas: acidente de trabalho com material biológico, dengue, zika, chikungunya, leishmanioses, doença de Chagas, esquistossomose, hepatites virais, hanseníase, intoxicação exógena, sífilis, entre outras