Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas
Tipo
Processo
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

4

Objetivo

4.2

Meta

Implementar ações de educação permanente para qualificação das áreas prioritárias do SUS.

Pactuação (2024-2027)
2024: 17.52025: 17.52026: 17.52027: 17.5
Relevância

Ampliar as ações de Educação Permanente em saúde, apontadas no Plano Estadual de Educação Permanente, em até 70%. A educação permanente é estratégia fundamental para a qualificação dos trabalhadores do SUS nas áreas prioritárias.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodoestado
Formula{"estado" => "Proporção = (Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas / Número de\nações propostas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde) × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas\n- Denominador: Número de ações propostas no Plano Estadual de Educação\n Permanente em Saúde\n- Fator de multiplicação: 100\n"}
Fonte
Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde
Apuração
Quadrimestral
Legislação

Portaria GM/MS nº 198/2004 — Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde Portaria GM/MS nº 1.996/2007 — Diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

Responsabilidades
Uniao
  • Formular a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
  • Ministério da Saúde / SGTES
Estado
  • Implementar ações de educação permanente para áreas prioritárias do SUS
  • Gerência de Educação Permanente em Saúde (GEP) / CESA / DGTES
Municipio
  • Participar e apoiar ações de educação permanente em saúde
  • Secretarias Municipais de Saúde
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da elaboração e atualização do Plano Estadual de Educação Permanente - Variação na capacidade de execução das ações entre regiões de saúde - Dificuldade de mensuração qualitativa das ações implementadas - Necessidade de articulação com múltiplos atores e instituições formadoras