Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Relevância

A gravidez na adolescência é um importante indicador de saúde pública, relacionado a questões sociais, educacionais e de saúde sexual e reprodutiva. A gestação precoce está associada a riscos aumentados tanto para a mãe quanto para o recém-nascido. Este indicador permite: - Monitorar a evolução da gravidez na adolescência - Avaliar a efetividade de políticas de saúde sexual e reprodutiva - Identificar áreas com maior vulnerabilidade - Subsidiar ações educativas e preventivas - Orientar programas de planejamento familiar

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Proporção = (Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos / Nº nascidos vivos de mães residentes) × 100\n\nOnde:\n- Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos = Contagem de nascimentos do SINASC\n onde idade da mãe está entre 10 e 19 anos, para o município de residência\n \n Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)\n Nota: Usar município de residência da mãe, não de ocorrência do parto\n \n- Nº nascidos vivos de mães residentes = Total de nascimentos do SINASC para\n o município de residência, independente da idade da mãe\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) / DATASUS
Apuração
Anual
Legislação

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990 Portaria GM/MS nº 1.459/2011 - Rede Cegonha

Responsabilidades
Uniao
  • Manter e gerenciar o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
  • Consolidar dados nacionais
  • Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas (CGIAE/SVS/MS)
Estado
  • Monitorar e validar dados do SINASC do estado
  • Apoiar municípios na melhoria da qualidade dos dados
  • Desenvolver ações estaduais de prevenção à gravidez na adolescência
  • DPAIS / Secretarias Estaduais de Saúde
Municipio
  • Notificar todos os nascimentos ao SINASC
  • Garantir qualidade do preenchimento das Declarações de Nascidos Vivos
  • Implementar ações de prevenção à gravidez na adolescência
  • Oferecer educação sexual e reprodutiva para adolescentes
  • Secretarias Municipais de Saúde / Atenção Básica
Fragilidades / Limitações

- Depende da qualidade do registro no SINASC - Possível subnotificação em áreas com baixa cobertura do sistema - Variação na qualidade do preenchimento do campo idade da mãe - Partos domiciliares podem não ser registrados adequadamente - Dados preliminares podem ser revisados