Cartão de Qualificação do Indicador
Número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviços de saúde/hemoterapia realizadas
Tipo
Processo
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Número absoluto
Periodicidade Avaliação
Mensal
Periodicidade Monitoramento
Mensal
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Aumentar o número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviços de hemoterapia do estado.

Pactuação (2024-2027)
2024: 302025: 402026: 502027: 60
Relevância

Sistematizar a verificação de componentes de controles e barreiras utilizados no gerenciamento pró-ativo do risco em serviços de hemoterapia, garantindo boas práticas no ciclo do sangue nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de Sangue e hemoderivados. Promover o cuidado integral às pessoas nos diferentes ciclos de vida, considerando as questões de monitorar eventos adversos conforme as responsabilidades dos municípios, estados e união.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodoestado
Formula{"estado" => "Número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviços\nde hemoterapia realizadas no período\n"}
Fonte
Portal SESPA, NOTIVISA
Apuração
Mensal
Legislação

Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014 — Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue Portaria Estadual nº 437, de 22 de abril de 2024 Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico — Guia nº 73/2024

Responsabilidades
Uniao
  • Regulamentar as boas práticas no ciclo do sangue
  • ANVISA
Estado
  • Realizar inspeções e fiscalizações sanitárias em serviços de hemoterapia
  • Diretoria de Vigilância em Saúde / Departamento de Vigilância Sanitária
  • Coordenação Estadual de Hemovigilância e Segurança do Paciente
Municipio
  • Apoiar ações de vigilância sanitária em serviços de hemoterapia locais
  • Vigilância Sanitária Municipal
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Equipe reduzida e não exclusiva na Vigilância Sanitária Estadual para inspeção e fiscalização - Dependência de deslocamento para municípios do interior do estado - Cobertura limitada pela extensão territorial do Pará