Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção do número de notificações confirmadas de pacientes Hepatites Virais B e C, tratados/em tratamentos
Tipo
Processo
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Aumentar a proporção de notificações confirmadas, a partir do ano base de 2023, de pacientes Hepatites Virais B e C, tratados/em tratamentos, no ano de notificação.

Pactuação (2024-2027)
2024: 40.02025: 50.02026: 60.02027: 70.0
Relevância

É um indicador que possibilita o conhecimento de casos de Hepatites Virais B e C tanto pela Gestão quanto pela Rede Assistencial, em suas esferas de ocorrência, nos territórios/municípios. Contribui para a avaliação e desenvolvimento das ações de prevenção, de vigilância epidemiológica, tratamento, monitoramento e controle do agravo. Atualmente existem 499 usuários tratados/em tratamento no Sistema SICLOM-Hepatites/MS e somente 157 notificações confirmadas no Sinan. A proporção de 31,46% reflete o desafio de tornar visível ao Sinan 68,54% dos usuários tratados/em tratamento com notificações inexistentes à rede.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Proporção = (Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C,\nno ano de notificação / Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/em\ntratamentos, no ano de notificação) × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C,\n no ano de notificação\n- Denominador: Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/em tratamentos,\n no ano de notificação\n- Fator de multiplicação: 100\n- Unidade de Medida: Percentual (%)\n", "estado" => "Mesma fórmula, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para Hepatites (SICLOM-Hepatites/MS); Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial (GAL)
Apuração
Anual
Legislação

Nota Técnica nº 369/2020 — CGAHV/DCCI/SVS/MS Portaria nº 4, de setembro de 2017 — MS Resolução nº 74/2021 — CIB/SUS/PA

Responsabilidades
Uniao
  • Manter os sistemas de informação (Sinan, SICLOM-Hepatites)
  • Consolidar dados nacionais
  • Programa Nacional de Hepatites Virais / DATHI / SVSA / MS
Estado
  • Monitorar notificações confirmadas de Hepatites Virais B e C
  • Apoiar municípios na qualificação das notificações
  • Coordenação Estadual de Hepatites Virais / DCDT / DVS
Municipio
  • Notificar e investigar casos de Hepatites Virais B e C no Sinan
  • Garantir acesso ao tratamento para pacientes confirmados
  • Vigilância Epidemiológica Municipal / Serviços de Referência
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Ausência de notificação no Sinan para grande parte dos pacientes em tratamento no SICLOM - A dispensação de tratamento não exige notificação prévia no Sinan - Período de notificação/investigação e encerramento oportuno de 180 dias - Qualidade dos dados depende da alimentação regular pelos municípios