Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de casos autóctones de malária
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Anual
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Reduzir em percentual os casos de malária do estado em relação ao ano anterior. Ano base 2023: 23.747 casos (0,2% de aumento).

Pactuação (2024-2027)
2024: -5.02025: -10.02026: -13.02027: -15.0
Relevância

É um indicador que está relacionado à transmissão de malária; contribui para orientação e avaliação das ações de vigilância epidemiológica e controle da doença; permite análise de todo o estado e por período ao longo do ano. A redução progressiva dos casos autóctones de malária é fundamental para o controle e eventual eliminação da doença no estado do Pará.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Meta Anual = (A × 100 / B) - 100\n\nOnde:\n- Numerador (A): Número de casos de malária do ano atual (excluídos LVCs,\n por local provável de infecção)\n- Denominador (B): Número de casos de malária do ano anterior (excluídos LVCs,\n por local provável de infecção)\n- Unidade de Medida: Percentual (%)\n- Valor de referência 2023: 23.747 casos confirmados\n", "estado" => "Mesma fórmula, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP-Malária), a partir de 2003 na região Amazônica.
Apuração
Anual
Legislação

Elimina Malária Brasil: Plano Nacional de Eliminação da Malária (Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Brasília, 2022)

Responsabilidades
Uniao
  • Manter o Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP-Malária)
  • Consolidar dados nacionais
  • Coordenação Geral dos Programas Nacionais de Controle da Malária (CGPNCM)
Estado
  • Monitorar variação dos casos autóctones de malária
  • Apoiar municípios nas ações de controle vetorial e vigilância
  • Diretoria de Vigilância em Saúde / Departamento de Controle de Endemias / Coordenação Estadual de Malária
Municipio
  • Realizar vigilância e controle vetorial da malária
  • Diagnosticar e tratar casos conforme protocolos
  • Registrar e atualizar dados no SIVEP-Malária
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da qualidade do registro no SIVEP-Malária - Possível subnotificação em áreas de difícil acesso - Variação sazonal dos casos pode dificultar comparações - Dados consolidados podem ter defasagem temporal