Cartão de Qualificação do Indicador
Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Taxa por 100.000 habitantes (municípios ≥ 100 mil hab.) / Número absoluto (municípios < 100 mil hab.)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Anual
Diretriz

1

Objetivo

1

Meta

Reduzir em 0,2% a mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

Pactuação (2024-2027)
2024: 307.442025: 306.822026: 306.22027: 305.58
Relevância

Contribuir para o monitoramento da mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que representam a maior causa de óbitos em todo o país. Além de ser um importante parâmetro para planejamento e pactuação de serviços de saúde, em todos os níveis de atenção, voltados aos portadores de doenças crônicas.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "a) Para municípios com menos de 100 mil habitantes:\nNúmero absoluto de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados\nnos códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14,\nem determinado ano e local.\n\nb) Para municípios/regiões com 100 mil ou mais habitantes:\nTaxa bruta = (Número de óbitos de 30 a 69 anos por DCNT / População residente\nde 30 a 69 anos) × 100.000\n\nOnde:\n- Numerador: Número de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos\n códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14\n- Denominador: População residente (de 30 a 69 anos), no mesmo ano e local\n- Fator de multiplicação: 100.000\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado.\nPara o estado, utilizar taxa bruta.\n"}
Fonte
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Estimativa populacional — IBGE/RIPSA.
Apuração
Anual
Legislação

Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2011-2022 Portaria GM/MS nº 483/2014 — Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

Responsabilidades
Uniao
  • Manter Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
  • Consolidar dados nacionais
  • Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS)
Estado
  • Monitorar mortalidade prematura por DCNT
  • Apoiar municípios nas ações de prevenção e controle de DCNT
  • Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS)
Municipio
  • Implementar ações de prevenção e controle de DCNT
  • Alimentar regularmente a base de dados do SIM
  • Atenção Básica / Vigilância Epidemiológica
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Por trabalhar com unidades diferentes (número absoluto e taxa por 100 mil habitantes), a comparabilidade entre municípios fica comprometida - Há uma diferença de 14 meses entre a disponibilidade dos dados da base nacional e o período ao qual eles se referem - Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional e utilizem seus dados locais para melhor visibilidade epidemiológica