Cartão de Qualificação do Indicador
Percentual de municípios que foram atendidos com análises laboratoriais de vigilância epidemiológica e ambiental
Tipo
Resultado
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

2

Objetivo

1

Meta

Ampliar a cobertura da vigilância laboratorial de agravos de saúde pública.

Pactuação (2024-2027)
2024: 752025: 802026: 852027: 90
Relevância

Evidenciar a cobertura laboratorial do diagnóstico de doenças e agravos de interesse de saúde pública no estado. Permite monitorar a ampliação do acesso dos municípios aos serviços laboratoriais do LACEN-PA para vigilância epidemiológica e ambiental.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodoestado
Formula{"estado" => "Percentual = (Número de municípios atendidos com análises laboratoriais de vigilância\nepidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA / Quantitativo total de municípios do estado\ndo Pará) × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Número de municípios que foram atendidos com análises laboratoriais\n de vigilância epidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA\n- Denominador: Quantitativo total de municípios do estado do Pará\n- Fator de multiplicação: 100\n"}
Fonte
LACEN-PA / SESPA
Apuração
Anual
Legislação

Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017, Anexo II (Origem: PRT MS/GM 2031/2004) Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027 Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023 — Institui o Plano Plurianual do Estado do Pará 2024-2027

Responsabilidades
Uniao
  • Manter política nacional de vigilância laboratorial
  • Ministério da Saúde
Estado
  • Promover ações para adesão dos municípios ao envio de amostras ao LACEN-PA
  • LACEN-PA / Diretoria de Vigilância em Saúde
Municipio
  • Enviar amostras de agravos de saúde pública para análises laboratoriais ao LACEN-PA
  • Vigilância Epidemiológica Municipal
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência do envio de amostras pelos municípios ao LACEN-PA - Dificuldades logísticas para municípios do interior do estado - Extensão territorial do Pará pode limitar a cobertura - Variação na capacidade laboratorial conforme demanda