Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Tipo
Processo
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Anual
Diretriz

1

Objetivo

1

Meta

Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida.

Pactuação (2024-2027)
2024: 92.02025: 92.02026: 92.02027: 92.0
Relevância

Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas de mortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos com causa definida no total de óbitos não fetais notificados.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Proporção = (Total de óbitos não fetais com causa básica definida /\nTotal de óbitos não fetais) × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica definida\n (óbito com causa básica distinta do capítulo XVIII da CID-10)\n- Denominador: Total de óbitos não fetais\n- Fator de multiplicação: 100\n\nParâmetro nacional de referência:\n2012: 94% | 2013: 94% | 2014: 94% | 2017: 95% | 2018: 95% | 2019: 95%\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — módulo de investigação. Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10.
Apuração
Anual
Legislação

Portaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitos Portaria GM/MS nº 116/2009 — Regulamenta a coleta de dados e o fluxo de informações do SIM e do SINASC

Responsabilidades
Uniao
  • Manter Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
  • Consolidar dados nacionais
  • Ministério da Saúde
Estado
  • Monitorar qualidade das informações de mortalidade
  • Apoiar municípios na melhoria da codificação de causas de óbito
  • Departamento de Epidemiologia / Núcleo de Informação em Vigilância em Saúde
  • Diretoria de Vigilância em Saúde
Municipio
  • Investigar óbitos com causa básica mal definida
  • Alimentar regularmente o SIM
  • Vigilância Epidemiológica / Serviços de Verificação de Óbito
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- O percentual entre os meses pode variar em função da entrada tardia de resultados de investigações de óbitos com causa mal definida - Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional - Em municípios onde existam terras indígenas, dados similares devem ser considerados com base nos instrumentos utilizados para registrá-los