Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de óbitos infantis (<1 ano) investigados
Diretriz 2 — Analisar a Situação de Saúde e seus determinantes sociais no estado do Pará, visando o desenho de uma realidade atual que traduza com clareza as responsabilidades e compromissos institucionais, com foco na gestão da RAS, para a garantia e promoção dos direitos à Saúde com universalidade, equidade e integralidade.
Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, a fim de prevenir e reduzir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes, condicionantes sociais, o perfil epidemiológico e as prioridades sanitárias definidas no Planejamento Regional Integral (PRI).
Investigar óbitos infantis (< 1 ano).
Identificar os determinantes da mortalidade infantil através da investigação do óbito para subsidiar as seguintes ações: Avaliação do acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao Recém-Nascido (RN), supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticas de atenção ao parto e nascimento reduzam as mortes infantis evitáveis. Analisar variações geográficas e temporais do número de óbitos infantis, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da criança. Destacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do número de óbitos infantis entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, mediada pela regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Não especificada no documento de referência.
- Manter o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
- Consolidar dados nacionais de investigação de óbitos infantis
- Coordenação-Geral de Informação e Análise Epidemiológica (CGIAE/SVS/MS)
- Monitorar a investigação dos óbitos infantis no estado
- Apoiar municípios na realização das investigações
- Grupo Técnico Vigilância do Óbito / Divisão de Vigilância Epidemiológica
- Departamento de Epidemiologia (DEPI) / Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS)
- Investigar os óbitos infantis ocorridos no município
- Alimentar o módulo de investigação do SIM
- Implementar medidas de intervenção para reduzir mortes infantis evitáveis
- Fortalecer a assistência ao pré-natal, parto e recém-nascido
Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)
- Fechamento do banco de dados nacional ocorre em média 12 meses após término do ano - Possível subnotificação de óbitos infantis em áreas remotas - Variação na capacidade de investigação entre municípios - Entrada tardia de registros e investigações no SIM pode afetar o percentual