Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de óbitos maternos investigados
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Proporção (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

Diretriz 2 — Analisar a Situação de Saúde e seus determinantes sociais no estado do Pará, visando o desenho de uma realidade atual que traduza com clareza as responsabilidades e compromissos institucionais, com foco na gestão da RAS, para a garantia e promoção dos direitos à Saúde com universalidade, equidade e integralidade.

Objetivo

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, a fim de prevenir e reduzir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes, condicionantes sociais, o perfil epidemiológico e as prioridades sanitárias definidas no Planejamento Regional Integral (PRI).

Meta

Investigar os óbitos maternos.

Pactuação (2024-2027)
2024: 100%2025: 100%2026: 100%2027: 100%
Relevância

Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que a originaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Proporção = (Número de óbitos maternos investigados / Total de óbitos maternos) × 100\n\nFator de multiplicação: 100.\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado.\n"}
Fonte
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo de investigação
Apuração
Anual
Legislação

Não especificada no documento de referência.

Responsabilidades
Uniao
  • Manter o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
  • Consolidar dados nacionais de investigação de óbitos maternos
Estado
  • Monitorar a investigação dos óbitos maternos no estado
  • Apoiar municípios na realização das investigações
  • Grupo Técnico Vigilância do Óbito / Divisão de Vigilância Epidemiológica
  • Departamento de Epidemiologia (DEPI) / Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS)
Municipio
  • Investigar todos os óbitos maternos ocorridos no município
  • Alimentar o módulo de investigação do SIM
  • Implementar medidas corretivas baseadas nos achados das investigações
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Mês de fechamento do banco de dados nacional: fevereiro, 14 meses após término do ano - Possível subnotificação de óbitos maternos - Variação na capacidade de investigação entre municípios - Entrada tardia de registros e investigações no SIM pode afetar o percentual