Cartão de Qualificação do Indicador
Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Número absoluto
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Mensal
Diretriz

1

Objetivo

1

Meta

Reduzir o número de óbitos maternos. Reduzir 5% ao ano.

Pactuação (2024-2027)
2024: 942025: 892026: 852027: 81
Relevância

Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticas de atenção ao parto e nascimento reduza as mortes maternas evitáveis. Considerando que as principais causas de mortes são hipertensão, hemorragia e infecções perinatais. Analisar variações geográficas e temporais do número de óbitos maternos, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir na análise da qualidade da assistência ao parto e das condições de acesso aos serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial adotado. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da mulher. Destacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do número de óbitos maternos entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Número absoluto de óbitos maternos em determinado período e local de residência.\n\nDefinição de morte materna (OMS): morte de uma mulher durante a gestação ou dentro\nde um período de 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duração\nou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada\npela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais\nou incidentais.\n\nCódigos CID-10 considerados:\n- Capítulo XV (exceto O96 e O97)\n- Tétano obstétrico (A34)\n- Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53)\n- Osteomalácia puerperal (M83.0)\n- Doença causada pelo HIV (B20 a B24)\n- Mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2)\n- Necrose hipofisária pós-parto (E23.0)\n", "estado" => "Mesma metodologia do município, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Apuração
Mensal
Legislação

Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha Portaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitos

Responsabilidades
Uniao
  • Manter Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
  • Consolidar dados nacionais
  • Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres (CGSM) / DAPES / SAS / MS
Estado
  • Monitorar óbitos maternos
  • Apoiar municípios na investigação de óbitos maternos
  • Coordenação Estadual de Saúde da Mulher (CESMU)
  • Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS)
Municipio
  • Investigar todos os óbitos maternos
  • Garantir assistência qualificada ao pré-natal e parto
  • Vigilância Epidemiológica / Comitê de Mortalidade Materna
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da qualidade do registro no SIM - Atualização até o fechamento do sistema em 18 meses após ano encerrado - Possível subnotificação de óbitos maternos - Dificuldade na identificação de mortes maternas por causas classificadas em outros capítulos da CID-10