Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Proporção (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

Diretriz 2 — Analisar a Situação de Saúde e seus determinantes sociais no estado do Pará, visando o desenho de uma realidade atual que traduza com clareza as responsabilidades e compromissos institucionais, com foco na gestão da RAS, para a garantia e promoção dos direitos à Saúde com universalidade, equidade e integralidade.

Objetivo

Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, a fim de prevenir e reduzir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantes, condicionantes sociais, o perfil epidemiológico e as prioridades sanitárias definidas no Planejamento Regional Integral (PRI).

Meta

Investigar os óbitos de mulher em idade fértil — 10 a 49 anos.

Pactuação (2024-2027)
2024: 85%2025: 85%2026: 85%2027: 85%
Relevância

Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar, após investigação, a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causa declarada no registro original. Possibilita, também, identificar fatores determinantes que originaram o óbito materno, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas a resolver o problema, que possam evitar a ocorrência de eventos similares.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Proporção = (Total de óbitos de MIF investigados no módulo de investigação do SIM /\nTotal de óbitos de MIF no módulo de investigação do SIM) × 100\n\nOnde:\n- MIF = Mulheres em Idade Fértil (10 a 49 anos)\n- Fator de multiplicação: 100\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado.\n\nParâmetro nacional de referência com série histórica:\n2012=84%, 2013=87%, 2014=88%, 2015=81%, 2017=90%, 2018=90%, 2019=90%,\n2019=90,68%, 2020=90,06%, 2021=89,46%, 2022=86,99%, 2023=76,63%\n"}
Fonte
Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo Federal
Apuração
Anual
Legislação

Não especificada no documento de referência.

Responsabilidades
Uniao
  • Manter o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)
  • Consolidar dados nacionais de investigação de óbitos de MIF
  • Coordenação-Geral de Informação e Análise Epidemiológica (CGIAE/SVS/MS)
Estado
  • Monitorar a investigação dos óbitos de MIF no estado
  • Apoiar municípios na realização das investigações
  • Grupo Técnico Vigilância do Óbito / Divisão de Vigilância Epidemiológica
  • Departamento de Epidemiologia (DEPI) / Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS)
Municipio
  • Investigar os óbitos de mulheres em idade fértil ocorridos no município
  • Alimentar o módulo de investigação do SIM
  • Implementar medidas de intervenção quando necessário
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- O percentual de investigação, entre os meses, pode variar em função da entrada tardia de registros e de investigações no SIM - Recomenda-se que os municípios alimentem regularmente a base de dados nacional, de acordo com as normativas vigentes - Municípios devem utilizar seus dados locais para dar melhor visibilidade à dinâmica do quadro epidemiológico em tempo oportuno