Cartão de Qualificação do Indicador
Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar
Tipo
Resultado
Abrangência
Universal
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Anual
Diretriz

1

Objetivo

1

Meta

Aumentar a proporção de parto normal.

Pactuação (2024-2027)
2024: 49.362025: 51.832026: 54.422027: 57.14
Relevância

Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência aumente o percentual de partos normais. Analisa variações geográficas e temporais da proporção de partos normais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribui na análise da qualidade da assistência ao parto e das condições de acesso aos serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial adotado. Subsidia processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da mulher e da criança. Destaca a necessidade de articulação de estratégias para redução do parto cesáreo entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, mediada pela regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Parâmetro nacional de referência: 70% de partos normais, admitindo-se até 30% de partos cesáreos. Segundo parâmetros internacionais, a necessidade de cesarianas é de 10 a 15% dos partos (Fonte: OMS, 2018). Série histórica: 2018: 50,30% | 2019: 51,80% | 2020: 47,79% | 2021: 46,61% | 2022: 47,01% | 2023: 47,01%

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodomunicipio, estado
Formula{"municipio" => "Proporção = (Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentes\nem determinado local e ano / Número de nascidos vivos de todos os partos, de mães\nresidentes no mesmo local e ano) × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães\n residentes em determinado local e ano\n- Denominador: Número de nascidos vivos de todos os partos, de mães residentes\n no mesmo local e ano\n- Fator de multiplicação: 100\n", "estado" => "Mesma fórmula do município, agregando dados de todos os municípios do estado\n"}
Fonte
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Apuração
Anual
Legislação

Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal (CONITEC, 2017) OMS — Recomendações sobre taxas de cesarianas (2018)

Responsabilidades
Uniao
  • Manter Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC)
  • Consolidar dados nacionais
  • Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres / DAPES / SAS / MS
Estado
  • Monitorar proporção de partos normais
  • Apoiar municípios na qualificação da assistência ao parto
  • Coordenação Estadual de Saúde da Mulher (CESM)
  • Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS)
Municipio
  • Garantir assistência qualificada ao parto
  • Promover boas práticas de atenção ao parto e nascimento
  • Maternidades / Atenção Básica
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Tempo de fechamento do SINASC: 18 meses - Possível subnotificação em áreas com baixa cobertura do sistema - Variação na qualidade do preenchimento entre municípios