Cartão de Qualificação do Indicador
Número de vagas ou novos programas de residência em saúde criados
Tipo
Resultado
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

4

Objetivo

4.2

Meta

Ampliar em até 20% o número de vagas ou de novos Programas de Residência em Saúde.

Pactuação (2024-2027)
2024: 52025: 52026: 52027: 5
Relevância

O indicador possibilitará verificar o aumento de vagas para novos especialistas para atuar na gestão e cuidado em saúde do Estado do Pará, ampliando ao final do quadriênio 2024-2027.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodoestado
Formula{"estado" => "Percentual = (Número de vagas existentes / Número de vagas criadas) × 100\n\nOnde:\n- Numerador: Número de vagas existentes em programas de residência em saúde\n- Denominador: Número de vagas criadas (novas vagas ou novos programas)\n- Fator de multiplicação: 100\n"}
Fonte
SINAR / Editais de Programas de Residência publicados / Editais de ampliação de vagas em programas já existentes publicados / Processos de solicitação de ampliação de vagas
Apuração
Quadrimestral
Legislação

Lei nº 11.129/2005 — Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e cria a Residência em Saúde Decreto nº 7.562/2011 — Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

Responsabilidades
Uniao
  • Regular e financiar programas de residência em saúde
  • Ministério da Educação / Ministério da Saúde
Estado
  • Criar e ampliar vagas em programas de residência em saúde
  • Coordenação Estadual de Educação na Saúde / DGTES
Municipio
  • Apoiar programas de residência em saúde com campos de prática
  • Secretarias Municipais de Saúde
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência de autorização do MEC e Comissão Nacional de Residência - Processo de criação de novos programas pode ser moroso - Necessidade de infraestrutura e preceptores qualificados - Financiamento das bolsas de residência