Cartão de Qualificação do Indicador
Número de serviços/estabelecimentos qualificados da Rede de Urgência e Emergência (RUE)
Tipo
Processo
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Número absoluto
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

Diretriz 1 — Garantir a prevenção, proteção e promoção da saúde, tendo em vista o financiamento equânime, a gestão e a organização da atenção à saúde, com controle, integridade, transparência e acesso público à informação.

Objetivo

Promover o cuidado integral às pessoas nos diferentes ciclos de vida, considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, bem como as especificidades e as diversidades regionais, aperfeiçoando a implementação das redes de atenção à saúde, garantindo a oferta de consultas, exames, medicamentos e procedimentos em todos os níveis de complexidade, e com equidade, conforme as responsabilidades dos municípios, estados e união.

Meta

Qualificar 74 serviços dos componentes da Rede de Atenção às Urgência e Emergência até 2027.

Pactuação (2024-2027)
2024: 142025: 202026: 202027: 20
Relevância

Garantia do acesso do usuário ao atendimento de Urgência e Emergência a serviços dos pontos de atenção qualificados da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas regiões e macrorregiões de saúde do Estado.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodoestado
Formula{"estado" => "Contagem direta do número de serviços/estabelecimentos qualificados da RUE.\n"}
Fonte
CNES e SISMAC/MS
Apuração
Mensal
Legislação

Não especificada no documento de referência.

Responsabilidades
Uniao
  • Manter e gerenciar o CNES e SISMAC
  • Definir critérios de qualificação dos serviços da RUE
Estado
  • Qualificar os serviços/estabelecimentos da RUE
  • Monitorar a qualificação dos pontos de atenção
  • Departamento de Atenção Integral às Urgências e Emergências (DAIUE) / DDASS
Municipio
  • Manter atualizado o cadastro dos estabelecimentos no CNES
  • Garantir a qualidade dos serviços de urgência e emergência
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da atualização dos cadastros no CNES - Possível defasagem entre qualificação efetiva e registro no sistema - Diferenças regionais na distribuição dos pontos de atenção da RUE