Cartão de Qualificação do Indicador
Percentual de redução do tempo médio em dias na fila de espera para acesso aos procedimentos ambulatoriais (consultas e exames) na rede estadual
Tipo
Processo
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Percentual (%)
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

Diretriz 1 — Garantir a prevenção, proteção e promoção da saúde, tendo em vista o financiamento equânime, a gestão e a organização da atenção à saúde, com controle, integridade, transparência e acesso público à informação.

Objetivo

Promover o cuidado integral às pessoas nos diferentes ciclos de vida, considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, bem como as especificidades e as diversidades regionais, aperfeiçoando a implementação das redes de atenção à saúde, garantindo a oferta de consultas, exames, medicamentos e procedimentos em todos os níveis de complexidade, e com equidade, conforme as responsabilidades dos municípios, estados e união.

Meta

Reduzir em 30% o tempo na fila de espera para acesso aos procedimentos ambulatoriais (consultas e exames) na rede estadual até 2027.

Pactuação (2024-2027)
2024: 15%2025: 20%2026: 25%2027: 30%
Relevância

Avaliar o tempo médio de espera para acesso às consultas e exames especializados da rede assistencial para garantia do acesso do usuário em tempo adequado conforme os protocolos estabelecidos. Subsidiar o estudo de necessidades com indicativos de implantação e/ou implementação dos serviços especializados ambulatoriais das redes de atenção à saúde da área de abrangência.

Método de Cálculo
TipoAutomático
Metodoestado
Formula{"estado" => "VP = ((TMAP - TMAR) / TMAR) × 100\n\nOnde:\n- TMAR = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano de referência\n- TMAP = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano pactuado\n- VP = Valor percentual do aumento/redução em relação ao ano de referência\n\nInterpretação:\n- VP < 0: Redução percentual em relação ao valor de referência\n- VP > 0: Aumento percentual em relação ao valor de referência\n- VP = 0: Não houve variação em relação ao tempo de espera\n"}
Fonte
SER – Sistema Estadual de Regulação ambulatorial
Apuração
Mensal
Legislação

Não especificada no documento de referência.

Responsabilidades
Uniao
  • Definir diretrizes nacionais de regulação do acesso
  • Monitorar indicadores de acesso aos serviços de saúde
Estado
  • Operar o Sistema Estadual de Regulação ambulatorial (SER)
  • Monitorar o tempo de espera para procedimentos ambulatoriais
  • Departamento de Regulação do Acesso (DRA) / DDASS / SESPA
Municipio
  • Alimentar o sistema de regulação com dados de demanda
  • Gerenciar filas locais de espera para consultas e exames
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Dependência da qualidade e completude dos registros no Sistema Estadual de Regulação - Possíveis variações sazonais no tempo de espera - Diferenças regionais na disponibilidade de serviços especializados - O ano de referência pode influenciar a interpretação dos resultados