Cartão de Qualificação do Indicador
Número de trabalhadores do SUS atingidos por ações estratégicas de atenção integral, valorização, regulação e desprecarização do trabalho
Tipo
Resultado
Abrangência
Especifico
Unidade de Medida
Número absoluto
Periodicidade Avaliação
Anual
Periodicidade Monitoramento
Quadrimestral
Diretriz

4

Objetivo

4.2

Meta

Ampliar o número de trabalhadores do SUS contemplados com ações estratégicas de atenção, valorização, regulação e desprecarização do trabalho.

Pactuação (2024-2027)
2024: 128712025: 128712026: 128712027: 12871
Relevância

O indicador possibilitará o monitoramento da gestão do trabalho do SUS no Estado do Pará. Permite avaliar o alcance das ações estratégicas voltadas à atenção integral, valorização, regulação e desprecarização do trabalho dos profissionais do SUS.

Método de Cálculo
TipoManual
Metodoestado
Formula{"estado" => "Número de trabalhadores do SUS atingidos por estratégias de gestão do trabalho\nno SUS por ano (15% do total de 82.218 atingidos por ano)\n"}
Fonte
CENITS-MS / DGTES
Apuração
Quadrimestral
Legislação

Portaria GM/MS nº 3.027/2007 — Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS NOB/RH-SUS — Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS

Responsabilidades
Uniao
  • Formular políticas de gestão do trabalho no SUS
  • Ministério da Saúde / SGTES
Estado
  • Executar ações estratégicas de atenção, valorização e desprecarização do trabalho
  • GCPS, GCPC, GDV, GAT, GFD, GDI / DGTES
Municipio
  • Participar das ações de gestão do trabalho no âmbito municipal
  • Secretarias Municipais de Saúde
Origem da Ficha

Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)

Fragilidades / Limitações

- Meta baseada em percentual fixo (15%) do total de trabalhadores - Dificuldade de mensuração precisa dos trabalhadores atingidos - Múltiplas gerências envolvidas na gestão do trabalho - Variação na abrangência das ações estratégicas