Cartão de Qualificação do Indicador
Número de inspeções sanitárias nos estabelecimentos de produtos de interesse da Vigilância Sanitária
2
1
Aumentar o número de estabelecimentos de produtos de interesse da VISA inspecionados.
Minimizar o risco da ocorrência das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) e eventos adversos através do consumo de alimentos e produtos fabricados de acordo com as Boas Práticas de Fabricação estabelecidas nas legislações vigentes. Avaliar as Boas Práticas de Fabricação/Produção para reduzir riscos de agravos à saúde da população por meio das ações de prevenção, promoção e Vigilância em Saúde, no âmbito da Vigilância Sanitária.
Legislação sanitária vigente sobre Boas Práticas de Fabricação Regulamentos técnicos da ANVISA para produtos de interesse da Vigilância Sanitária
- Regular e fiscalizar produtos de interesse da Vigilância Sanitária
- ANVISA
- Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos de produtos
- Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) / Departamento de Vigilância Sanitária (DEVS)
- Divisão de Produtos / DEVS / DVS
- Apoiar ações de vigilância sanitária em estabelecimentos locais
- Vigilância Sanitária Municipal
Ficha de qualificação baseada no PES 2024-2027 (SESPA/Pará)
- No ano de 2023 a VISA Estadual inspecionou 113 estabelecimentos relacionados a produtos - Das 50 indústrias de palmito em conserva inspecionadas, 10% não foram licenciadas por inconformidades - Estabelecimentos distribuídos em apenas 40 dos 144 municípios do estado - Equipe reduzida para cobertura de todo o território estadual