1. Apresentação

Este Caderno integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do PMS 2026-2029 de Moju. Seu objetivo é sistematizar e interpretar os dados demográficos do município, de modo que a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e os demais atores do planejamento disponham de uma base analítica para identificar necessidades, definir prioridades e dimensionar a oferta de serviços de saúde.

2. Localização e território

Moju é município do nordeste paraense, na região do Baixo Tocantins, com economia baseada em agroindústria (especialmente dendê e pimenta-do-reino), pecuária, agricultura familiar e atividades relacionadas à logística da BR-010 e da hidrovia do Tocantins. Apresenta a maior população entre os municípios deste grupo.

2.1. Mapa do município

O território do município é apresentado a seguir com os limites oficiais. A leitura geográfica é insumo direto para a organização da rede de saúde, definindo dispersão da população, tempo de deslocamento até a sede municipal e até os polos regionais, e a viabilidade de equipes itinerantes ou de cobertura ribeirinha quando for o caso.

Fonte: malha territorial oficial do IBGE consolidada no Data Warehouse Akapu.

3. População total e série histórica (2015-2025)

Fonte: IBGE, estimativas populacionais anuais 2015-2021 (SIDRA, agregado 6579), Censo Demográfico 2022 e estimativas 2023-2025 consolidadas no Data Warehouse Akapu a partir das fontes oficiais do IBGE.

Análise

A população de Moju apresenta, no intervalo 2015-2025 segundo as estimativas oficiais do IBGE consolidadas no DW Akapu, crescimento expressivo, ampliado pelo Censo 2022. Entre 2015 (77.385 hab) e 2021 (84.251 hab), as estimativas anuais pré-censitárias seguiram trajetória própria; o Censo Demográfico 2022 (88.216 hab) elevou em +4,7% as projeções em relação à projeção de 2021 (+3.965 hab; +4,7%). Entre 2022 e 2025, as estimativas pós-Censo apontam 91.760 hab. No saldo da década (2015→2025), o resultado líquido é de +14.375 habitantes (+18,6%), a ser lido como tendência de fundo para o dimensionamento do sistema de saúde no quadriênio 2026-2029.

Esses números são insumo para todos os demais cadernos da ASIS: dimensionam o denominador para indicadores de cobertura e mortalidade, calibram metas do Saúde Brasil 360 — cofinanciamento federal do Piso APS (Portaria GM/MS 3.493/2024) e suportam a leitura da capacidade instalada (rede assistencial, força de trabalho, recursos financeiros).

3.1. Recorte pós-Censo 2022-2025

O recorte abaixo isola o intervalo pós-Censo 2022 para evidenciar a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias do IBGE/DW Akapu (sem o ruído do salto entre a estimativa de 2021 e o resultado do Censo 2022) e permite ao gestor enxergar com clareza o ritmo da curva atual.

No quadriênio 2022-2025, o município apresentou crescimento líquido de 3.544 habitantes (+4,02%), caracterizando uma trajetória de crescimento sustentado, com leve desaceleração. A leitura ano a ano permite identificar se o ritmo está se acentuando, estabilizando ou revertendo, sinal direto para o dimensionamento da rede no quadriênio 2026-2029.

3.2. Crescimento natural: nascimentos e óbitos no pós-Censo

Para qualificar a leitura da desaceleração populacional, o caderno compara a variação estimada pelo IBGE com o crescimento natural registrado nos sistemas de informação em saúde: nascidos vivos do SINASC e óbitos do SIM. O saldo natural não explica sozinho a variação populacional — que também depende de migração, revisão censitária e atualização cadastral —, mas indica se a dinâmica biológica do município pressiona a população para crescimento ou retração.

No acumulado de 2022 a 2025, Moju registrou 4.566 nascidos vivos e 1.335 óbitos, resultando em saldo natural positivo de +3.231 pessoas. Isso significa que os nascimentos ainda superam os óbitos; portanto, quando a população estimada cai ou cresce menos do que esse saldo sugeriria, a principal hipótese de planejamento passa a ser migração líquida negativa, revisão da base populacional ou inconsistência cadastral, e não ausência de nascimentos.

Em 2025, o saldo natural foi de +785 (1.123 nascimentos e 338 óbitos). Para o PMS 2026-2029, a implicação prática é que a desaceleração deve ser interpretada junto com a natalidade, a mortalidade e a mobilidade populacional: a rede materno-infantil não pode ser reduzida automaticamente, enquanto a linha de cuidado da pessoa idosa precisa crescer porque os óbitos acompanham o envelhecimento e a maior carga de condições crônicas.

Fonte: nascimentos do SINASC, base local municipal; óbitos do SIM, base local municipal. População e-SUS AB: e-SUS AB, base local municipal. Quando a base local SIM/SINASC/SINAN não está disponível no Data Warehouse Akapu, o caderno usa as bases federais DATASUS correspondentes e registra essa substituição na Nota Técnica de apresentação.

3.3. Projeção populacional para 2029 (fim do quadriênio PMS)

Esta subseção apresenta a projeção da população residente de Moju para o final do quadriênio do PMS 2026-2029. A projeção é estimada por regressão linear simples sobre a série pós-Censo 2022-2025, janela escolhida deliberadamente para evitar misturar a ruptura censitária de 2022 com a tendência efetivamente observada nas estimativas pós-censitárias. Intervalo de confiança 95% para 2029: 96.009-97.262.

Em 2029, a população projetada de Moju é de aproximadamente 96.635 habitantes (+4.875 hab; +5,31%) em relação a 2025, mantendo a taxa anual média observada no pós-Censo de +1.195 hab/ano. Essa projeção é insumo técnico de planejamento e não substitui a estimativa oficial IBGE/TCU quando publicada para o ano corrente: ao final de cada julho do ciclo, o caderno deve ser revisto à luz das novas estimativas anuais.

Para o PMS 2026-2029, a leitura prática é: o município deve dimensionar capacidade da rede, metas de cobertura e planejamento orçamentário considerando uma trajetória de crescimento ao longo do quadriênio. A projeção dialoga diretamente com as implicações descritas na subseção 3.4 e com os recortes específicos da pirâmide etária, do crescimento natural (nascimentos × óbitos) e da limpeza cadastral do e-SUS AB.

3.4. Implicações da desaceleração demográfica para o PMS 2026-2029

A trajetória demográfica de Moju no intervalo pós-Censo 2022-2025 é de crescimento sustentado, com leve desaceleração após o Censo 2022: saldo líquido de +3.544 habitantes (+4,02%) no quadriênio. O Censo 2022 ajustou em +4,71% (+3.965 hab) a projeção pré-censitária de 2021, e a década 2015-2025 fechou com +14.375 habitantes (+18,6%). O município é exceção no grupo de municípios paraenses analisados: ainda apresenta crescimento, ainda que com sinais de desaceleração. A demanda, porém, também muda de perfil — a base infantil reduz seu peso relativo enquanto a faixa 60+ avança, mesmo com a população total em alta.

Impacto direto no financiamento per capita. O Saúde Brasil 360 — cofinanciamento federal do Piso APS (Portaria GM/MS 3.493/2024) — e o PAB usam o denominador populacional. Mesmo com a população em crescimento, o custo per capita aumenta com o envelhecimento (idoso consome mais consultas, exames, medicamentos contínuos e atenção domiciliar). O ritmo de despesa pode crescer mais que o ritmo de transferência. O DOMI do PMS 2026-2029 precisa antecipar essa assimetria, prever fontes próprias para o aumento de custo idoso e revisar metas de cobertura à luz da nova base populacional.

Distorção dos indicadores em vigência e prioridade da limpeza cadastral. As metas do PMS 2022-2025 e os pactos do então Previne Brasil (substituído em 2024 pelo cofinanciamento federal do Piso APS, no âmbito do Saúde Brasil 360 — Portaria GM/MS 3.493/2024) foram fixados sobre estimativas pré-Censo, agora corrigidas. Algumas coberturas reportadas como "atingidas" no quadriênio anterior, recalculadas com a base do Censo 2022, podem não ter sido atingidas — o RAG/RDQA do quadriênio anterior precisa ser relido com essa lente. Mesmo em municípios com crescimento, o cadastro do e-SUS AB pode acumular registros desatualizados que distorcem os indicadores de cobertura: a limpeza cadastral periódica, com integração ao SIM e verificação em campo pelos ACS, deve ser meta explícita do primeiro ano do PMS 2026-2029, antes de qualquer outra meta de cobertura.

Migração, força de trabalho e pressão regional. O crescimento de Moju pressiona simultaneamente a rede municipal e a rede regional. Cametá (Região de Saúde Tocantins) e Belém para média/alta complexidade é o polo de referência para média e alta complexidade. Para o sistema de saúde, isso significa: (i) dificuldade crescente de fixação de médicos e enfermeiros em vínculo permanente, ampliando a dependência de PMMB e contratação temporária — exatamente o oposto do que o envelhecimento exige (longitudinalidade do cuidado); (ii) aumento do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) para média e alta complexidade, com pressão sobre o município-polo regional, exigindo pactuação reforçada via CIR.

Posição estratégica para o PMS 2026-2029. É a maior população entre os municípios do grupo (91.760 hab em 2025) e o único com pressão real de expansão da rede. Mesmo com leve desaceleração no biênio 2024-2025 (+1,06% em 2025), a trajetória é de crescimento sustentado. O risco aqui é o oposto dos demais: defasagem da capacidade instalada em relação à demanda. A recomendação é antecipar o dimensionamento da rede para acompanhar o crescimento, com foco em três frentes: (i) expansão planejada da APS, com metas de cobertura compatíveis com a nova base populacional e fixação de profissionais em vínculo permanente; (ii) construção da linha de cuidado da pessoa idosa, mesmo com a população total em alta, pois o ritmo de envelhecimento já se sobrepõe ao ritmo de crescimento; (iii) pactuação regional via CIR para garantir referência em média e alta complexidade compatível com a demanda crescente.

4. Pirâmide etária (2025)

Análise da estrutura

A pirâmide etária de Moju em 2025 tem perfil jovem em transição, com base ainda expressiva, mas já menos expansiva que no passado recente. A leitura central para o PMS 2026-2029 não é apenas o tamanho da população, mas a combinação entre entrada menor de crianças, concentração de adultos e crescimento progressivo do contingente de 60 anos ou mais.

A base mostra retração recente: a faixa 0-4 anos reúne 7.740 pessoas (8,4%), abaixo de 5-9 anos (8.024) e de 10-14 anos (8.067). Esse desenho sugere queda recente da fecundidade e tende a aliviar, de forma gradual, a pressão por expansão de vagas e ações voltadas à primeira infância.

O bojo populacional está nas idades adultas: o grupo de 20 a 59 anos soma 51.524 pessoas (56,2%), com maior concentração em 20-29 anos (16.750 pessoas). Isso sustenta a pressão cotidiana sobre saúde da mulher, saúde do trabalhador, saúde mental e acompanhamento de hipertensão, diabetes e outras condições crônicas na APS.

O topo da pirâmide já exige planejamento específico. A população de 60 anos ou mais soma 7.763 pessoas (8,5%), patamar que tende a crescer durante o quadriênio e demanda linha de cuidado da pessoa idosa, atenção domiciliar, prevenção de quedas, cuidado farmacêutico e manejo de multimorbidades.

A razão de sexo total é de 110,8 homens para cada 100 mulheres, sem inversão feminina nas faixas etárias agregadas da tabela. Essa predominância masculina exige atenção específica a saúde do homem, causas externas, trabalho e adesão ao acompanhamento longitudinal na APS.

5. Grandes grupos etários

Análise por grupo

As crianças de 0 a 14 anos somam 23.831 pessoas (26,0%). Mesmo quando a base infantil começa a retrair, o volume ainda exige agenda forte de puericultura, vacinação, vigilância nutricional, saúde bucal infantil e busca ativa de famílias em maior vulnerabilidade.

Os adolescentes de 15 a 19 anos representam 8.642 pessoas (9,4%). O grupo precisa aparecer no PMS com ações de saúde sexual e reprodutiva, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, além de articulação permanente com educação e assistência social.

Os adultos de 20 a 59 anos são o eixo demográfico do município, com 51.524 pessoas (56,2%). Essa concentração exige uma APS capaz de manter acesso oportuno, acompanhamento longitudinal de condições crônicas, cuidado pré-natal e puerperal, saúde do trabalhador e ações de redução de riscos relacionados a álcool, violências e acidentes.

Os idosos somam 7.763 pessoas (8,5%). A pressão ainda pode parecer menor que a demanda adulta, mas é a que mais tende a crescer em complexidade: multimorbidade, uso contínuo de medicamentos, reabilitação, prevenção de quedas, cuidado domiciliar e integração com a proteção social.

Para o PMS 2026-2029, a síntese é organizar a rede para duas velocidades: manter resposta robusta às demandas de crianças, adolescentes e adultos no curto prazo, e antecipar capacidade para o envelhecimento no médio prazo. Essa leitura deve orientar metas de cobertura, agenda programática da APS, qualificação do cadastro e pactuação regional dos pontos de atenção que o município não consegue resolver sozinho.

6. Índice de dependência e razão de sexo

Índice de dependência

Pela convenção etária do indicador, para cada 100 pessoas de 15 a 59 anos existem cerca de 53 pessoas fora dessa faixa (0-14 ou 60+). Em Moju, a leitura deve combinar a pressão da base infantil (39,6%) com o peso crescente do segmento 60+ (12,9%).

Razão de sexo: 110,8 homens para cada 100 mulheres

A razão de sexo geral é de 110,8 homens para cada 100 mulheres. Não há inversão feminina clara nas faixas idosas agregadas, o que deve ser acompanhado em novas estimativas etárias. A leitura por faixa ajuda a orientar ações de saúde do homem, prevenção de causas externas, saúde sexual e reprodutiva e cuidado longitudinal da pessoa idosa.

7. Transição demográfica: sinais para o PMS 2026-2029

Composição etária de 2025

Base da pirâmide e topo idoso

A base infantil (0-14) soma 23.831 pessoas, enquanto o grupo 60+ soma 7.763 pessoas. Essa combinação exige preservar capacidade materno-infantil e, ao mesmo tempo, antecipar linhas de cuidado para idosos, sobretudo quando o cadastro, os fluxos vitais e a dispersão territorial pressionam a APS.

Componentes do balanço demográfico recente

Pelo SINASC local, foram registrados 4.566 nascidos vivos entre 2022 e 2025; pelo SIM local, foram registrados 1.335 óbitos, resultando em saldo natural de +3.231 no período. No último ano observado, os registros apontam 1.123 nascimentos, 338 óbitos e saldo de +785.

Como referência operacional para a APS, o e-SUS AB municipal registra 57.210 cadastros ativos sem óbito para uma população IBGE 2025 de 91.760 habitantes (62,3% da população oficial). Essa diferença deve ser tratada como pauta de higienização cadastral e pactuação entre população territorial e população operacional.

8. Implicações para o planejamento em saúde

8.1. Reorganização da atenção materno-infantil

A população de 0-14 anos ainda é numerosa em termos absolutos (23.831 pessoas). O PMS deve preservar puericultura, vacinação, vigilância nutricional, saúde bucal infantil e busca ativa, com qualificação do cuidado por criança acompanhada.

8.2. Atenção ao adolescente

A faixa 15-19 soma 8.642 pessoas. O planejamento deve prever saúde sexual e reprodutiva, prevenção de gravidez precoce, saúde mental, prevenção de violências e articulação com escolas e assistência social.

8.3. Expansão da atenção ao idoso

O grupo 60+ soma 7.763 pessoas (8,5%). A rede deve avançar em cuidado domiciliar, estratificação de risco, acompanhamento de hipertensão e diabetes, prevenção de quedas e integração com proteção social.

8.4. Enfrentamento das causas externas e saúde do homem

A razão de sexo e a distribuição por idade devem orientar ações de saúde do homem, prevenção de acidentes e violências, vigilância de causas externas e organização da urgência, especialmente nas faixas jovens e adultas.

8.5. Dimensionamento e adequação da APS

A trajetória de crescimento populacional não autoriza reduzir capacidade de cuidado. O PMS deve ajustar cobertura, agendas programáticas e denominadores usando IBGE como população oficial e e-SUS AB como base operacional de acompanhamento.

8.6. Vigilância em saúde e condições sensíveis à APS

A combinação de vulnerabilidade social, demanda infantil, DCNT em adultos e crescimento relativo dos idosos exige monitoramento de ICSAP, imunização, agravos crônicos, saúde mental e eventos evitáveis.

9. Problemas identificados

Fonte dos dados demográficos: IBGE, Censo 2022 e estimativas populacionais consolidadas no Data Warehouse Akapu a partir das fontes oficiais do IBGE, consulta em abril de 2026. Dados complementares: SINASC, SIM e e-SUS AB local quando disponível.