Lista de Tabelas

1. Tabela 1 - Óbitos totais e por capítulo CID-10 selecionado, Moju, 2020-2025
2. Tabela 2 - Principais causas de óbito hospitalar em Moju (triênio 2023-2025)
3. Tabela 3 - Mortalidade prematura por DCNT (30-69 anos) e linha de base do PMS 2026-2029
4. Tabela 4 - Mortalidade por causas externas, Moju, 2020-2025
5. Tabela 5 - Partos de mães residentes por município de ocorrência, Moju, 2021-2025
6. Tabela 6 - Principais estabelecimentos de ocorrência dos partos de mães residentes, Moju, 2020-2024
7. Tabela 7 - Partos de mães residentes por tipo de gestão do estabelecimento, Moju, 2020-2024
8. Tabela 8 - Nascidos vivos, baixo peso e cesáreas, Moju, 2020-2025
9. Tabela 9 - Indicadores materno-infantis selecionados (SINASC local), 2020-2025
10. Tabela 10 - AIH com UTI de residentes de Moju por município de atendimento (2025)
11. Tabela 11 - AIH com UTI de mojuenses por grupo CID-10 (2025)
12. Tabela 12 - Notificações compulsórias 2025, principais agravos
13. Tabela 13 - Linhas de base e metas do PMS 2026-2029, indicadores epidemiológicos selecionados
14. Tabela 14 - Problemas críticos priorizados para o DOMI

Lista de Gráficos

1. Gráfico 1 - Óbitos totais por ano e por capítulo CID-10 (Moju, 2020-2025)
2. Gráfico 2 - Distribuição percentual das causas de óbito em 2025
3. Gráfico 3 - Nascidos vivos, cesáreas e parto vaginal (Moju, 2020-2025)
4. Gráfico 4 - Pré-natal com 7+ consultas e mães adolescentes (Moju, 2020-2025)
5. Gráfico 5 - AIH com UTI de mojuenses por município de atendimento (2025)
6. Gráfico 6 - Sífilis em gestante e sífilis congênita (Moju, 2024-2025)

1. Apresentação

Este caderno integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Moju, atendendo ao art. 96 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017. Apresenta o perfil epidemiológico e de morbimortalidade do município, com o objetivo de subsidiar a definição de prioridades, a pactuação de metas no DOMI e a articulação dos cadernos sequenciais (especialmente o Caderno 03, sobre rede assistencial, no qual o projeto do Hospital Geral de Moju é tratado em detalhe).

Moju é município de médio porte do Baixo Tocantins, com 91.760 habitantes em 2025 (IBGE), 4º maior da Região de Saúde Tocantins (a CIR Tocantins concentra 772 mil habitantes em 9 municípios). O território articula dois vetores logísticos distintos: a rodovia PA-150, que liga Belém à região sul do estado, e a malha hidroviária dos rios Moju, Acará e Tocantins, que sustenta a vida ribeirinha em vilas como Soledade, Boa Esperança, Olho d'Água e Castanhanduba. Esse padrão híbrido - rodoviário-ribeirinho - define o perfil de demanda em saúde: trauma de trânsito e violência letal pesam tanto quanto doenças negligenciadas de transmissão silvestre (Chagas, leishmanioses, malária esporádica), e a captação oportuna do pré-natal compete com a dispersão das comunidades.

A análise privilegia dados das bases locais de SIM, SINASC e SINAN do município, mantidas no Data Warehouse Akapu pela Vigilância Epidemiológica de Moju, complementadas pelo SIH/SUS-PA federal (série 2020-2025 fechada) e por dados do CNES competência 02/2026. A janela temporal padrão é 2015-2025, mas para os indicadores específicos do município o detalhamento se concentra em 2020-2025, período coberto integralmente pelas bases locais.

2. Perfil de mortalidade (SIM local 2020-2025)

2.1. Óbitos totais e por capítulo CID-10

A base local SIM de Moju, operada pela Vigilância Epidemiológica municipal, registra 329 óbitos em 2025 entre residentes, total levemente superior aos 304 de 2022 e em padrão semelhante aos 332 de 2021. A leitura por capítulo CID-10 ao longo do quadriênio do PMS anterior expõe três tendências críticas: a duplicação dos óbitos por neoplasias (20 em 2022 para 41 em 2025), o crescimento contínuo da carga circulatória (61 para 76, +24%) e a permanência das causas externas como uma das principais frentes (55 a 67 óbitos/ano).

Fonte: SIM, base local municipal. Filtro por município de residência.

2.1.1. Detalhamento por CID-10 das principais causas de óbito

O detalhamento abaixo desce do capítulo CID-10 para o CID de 3 caracteres, usando óbitos de residentes registrados no SIM, base local municipal, no período 2022-2025. Em municípios de pequeno porte, CIDs com poucos óbitos devem ser lidos como sinal de prioridade e não como taxa estável.

Em Moju, a abertura por CID reforca o carater tempo-dependente da mortalidade: AVC, IAM, pneumonia, insuficiencia respiratoria, hipoxia intrauterina e causas externas violentas dependem de estabilizacao rapida, transporte e retaguarda hospitalar. O resultado sustenta a prioridade do HGM, mas tambem mostra que APS, Rede Alyne, regulacao e prevenção de violencia devem atuar antes da urgencia.

2.2. Causas de óbito hospitalar e dependência tempo-crítica

Quando a análise se restringe aos óbitos hospitalares (205 em 2025, contra 220 em 2020), a maioria das causas é tempo-dependente. Em 2025, as 12 maiores causas hospitalares incluem pneumonia (J189: 18 óbitos), AVC (I64: 16), IAM (I219: 10), hipóxia intrauterina (P209: 8), sofrimento fetal (P022: 6) e acidentes de trânsito (V899: 5). No triênio 2023-2025, as 15 maiores causas são todas UTI-dependentes, distribuídas entre AVC (38), pneumonia (36+17), perinatais (37 entre P209 e P022), IAM (17), sepse (14), neoplasias (gástrica 11, pulmão 9), insuficiência respiratória aguda (11), diabetes complicada (9) e cardiopatia hipertensiva (6).

Fonte: SIM, base local municipal. Triênio 2023-2025.

2.3. Mortalidade prematura por DCNT (30-69 anos)

O PMS 2026-2029 fixou o número absoluto de óbitos prematuros por DCNT (30-69 anos pelo conjunto de aparelho circulatório, neoplasias, diabetes e respiratórias crônicas) como meta-chave. A linha-base municipal é 79 óbitos em 2025; a meta para 2029 é 25 óbitos, pactuada de forma decrescente ao longo do quadriênio.

A faixa 30-69 de Moju em 2025 reúne aproximadamente 39.280 pessoas (somando 30-39, 40-49, 50-59 e 60-69 conforme Caderno 01). A meta de redução para 25 óbitos absolutos em 2029 é ambiciosa (-68% em 4 anos) e exige vigilância de DCNT na APS com prontuário eletrônico operante e estratificação de risco por equipe, monitoramento de hipertensão e diabetes via e-SUS AB, ações de promoção de alimentação saudável e atividade física e detecção precoce dos cânceres mais incidentes (mama, colo do útero, próstata, pulmão e estômago, conforme perfil hospitalar do triênio).

2.4. Mortalidade por causas externas

As causas externas (capítulo XX da CID-10) respondem por 18% dos óbitos do quadriênio em Moju (228 em 4 anos), proporção elevada e típica da rota PA-150. A análise da SIM local consolidada do projeto HGM mostra perfil dominado por trauma de trânsito (motociclistas, atropelamentos), agressões com arma de fogo e arma branca em zonas peri-urbanas, e quedas e afogamentos em áreas ribeirinhas.

2.5. Mortalidade infantil, materna e investigação

O PMS 2026-2029 traz a meta "Número absoluto de óbitos de crianças" com linha-base de 11 óbitos infantis em 2025 e meta de redução para 7 em 2029. Sobre mortalidade materna, a linha-base é 1 óbito materno em 2025 e a meta é manter em 1 ao longo do quadriênio, com investigação obrigatória (100%) de todos os óbitos maternos e dos óbitos em mulheres em idade fértil. A base local SIM apresenta zero óbitos infantis em todos os anos do quadriênio, o que diverge do PMS e indica necessidade de cruzamento crítico entre o SIM local, o SIM federal e os relatórios do Comitê Municipal de Investigação de Óbitos antes da pactuação final.

3. Saúde materno-infantil (SINASC local 2020-2025)

3.1. Onde acontecem os partos das mães residentes

Moju tem maternidade municipal ativa, mas o padrão de ocorrência dos partos mostra uma rede efetivamente regionalizada. Na série local 2021-2025, foram 5.841 nascidos vivos de mães residentes no município: 1.849 partos (31,7%) ocorreram em Moju, 1.723 (29,5%) em Abaetetuba, 738 (12,6%) em Barcarena, 723 (12,4%) em Tailândia e 449 (7,7%) em Belém. A leitura é direta: quase sete em cada dez partos de mojuenses ocorrem fora do município, concentrados no Baixo Tocantins e em serviços estaduais de referência.

O recorte por estabelecimento reforça a dependência de serviços estaduais. No período 2020-2024, o Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo, em Moju, respondeu por 1.917 partos (31,6%), mas a maior parte restante foi absorvida por unidades estaduais: Hospital Regional do Baixo Tocantins/Hospital Santa Rosa, em Abaetetuba; Hospital Geral de Tailândia; Hospital Regional Público Materno Infantil de Barcarena; e Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém. Esse padrão deve orientar a Rede Alyne municipal: o pré-natal é local, mas o parto de risco habitual e, sobretudo, o risco intermediário/alto risco dependem de pactuação regional explícita.

3.2. Nascidos vivos, baixo peso e cesáreas

O SINASC local registra entre 1.096 e 1.297 nascidos vivos por ano em Moju desde 2020, com média anual de 1.179 NV. O município é o 4º maior produtor de nascimentos da CIR Tocantins, atrás apenas de Abaetetuba, Cametá e Barcarena. A taxa bruta de natalidade está em torno de 12,2 nascimentos por mil habitantes, ligeiramente abaixo da média estadual.

Fonte: SINASC, base local municipal.

3.3. Pré-natal, gravidez na adolescência e ciclo de risco

O pré-natal 7+ consultas é o achado mais positivo do quadriênio: saiu de 37,7% (2022) para 54,9% (2025), evolução de quase 18 pontos. A linha-base oficial do PMS 2026-2029 (43,85% em 2025) é mais conservadora porque combina dados SINASC federal e local; a base local DW captura mais consultas, indicando subtransmissão do dado da DNV ao nível federal - situação semelhante à observada em São João da Ponta na CIR Metropolitana III. A meta 53,2% para 2029 é factível, mas o município precisa ir além, mirando os 75% do parâmetro Rede Alyne, especialmente para gestantes ribeirinhas.

Sobre baixo peso ao nascer (<2.500g), o município mantém percentuais em torno de 7-8%, dentro do parâmetro OMS de 10%. A alerta é para muito baixo peso (<1.500g): 9 RN em 2025, candidatos imediatos a UCI ou UTI Neonatal, hoje todos transferidos para Barcarena (Hospital Regional Materno-Infantil) ou Belém. A retaguarda neonatal local é o elo mais frágil da Rede Alyne em construção e justifica a UCI Neonatal de 6 leitos prevista no projeto HGM (cenário B do projeto, ver Caderno 03).

3.4. Sífilis em gestante e sífilis congênita

A vigilância materno-infantil de Moju enfrenta uma das piores cargas de sífilis em gestante do Pará. As notificações SINAN locais somam 159 casos de sífilis em gestante (CID O98.1) no quadriênio 2022-2025, com 132 casos de sífilis (A53.9) confirmados na vigilância local. Em 2025, foram 62 casos de sífilis em gestante e 12 casos de sífilis congênita registrados, segundo a base local SINAN consolidada para o projeto HGM. O PMS 2026-2029 trouxe linha-base de 8 casos novos de sífilis congênita em 2025 e meta de 1 caso em 2029.

4. Morbidade hospitalar e fluxo regional (SIH 2020-2025)

4.1. Internações e capítulos predominantes

Os residentes de Moju geraram aproximadamente 26.158 internações SIH/SUS no período 2020-2025 (acumulado), com 4.561 AIH em 2025. A produção do Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo (CNES 2697289) responde pela maior parte das internações de média complexidade dentro do município (52 leitos: 20 clínica geral, 12 obstetrícia cirúrgica, 11 pediatria, 7 cirurgia geral, 2 isolamento), enquanto trauma grave, cirurgia eletiva de maior porte e qualquer internação que demande UTI são integralmente referenciadas para fora.

A composição por capítulos CID-10, com base no triênio 2022-2024 do projeto HGM, segue padrão amazônico-ribeirinho: obstetrícia (3.531 AIH), causas externas (2.083), digestivas (1.245), respiratórias (1.204), geniturinárias (1.105), infecciosas (811), circulatórias (557), perinatais (532) e neoplasias (215). Em três anos, foram 13.390 internações no município (4.463/ano). Esse perfil reforça a centralidade da maternidade do Divino e do trauma como linhas-foco da APS e da rede hospitalar.

4.2. Fluxo de AIH com UTI: 100% fora do município

Fonte: SIH/SUS federal e consolidação do projeto HGM. 100% das AIH UTI dos mojuenses em 2025 foram executadas fora do município, com 60,9% concentrados em Belém. A dependência de Belém subiu de 49% (2024) para 61% (2025), indicando redução relativa da oferta em Barcarena e concentração no polo estadual.

4.3. ICSAB e densidade da APS

O PMS 2026-2029 trouxe linha-base de 33,0% para a proporção de ICSAB sobre o total de internações (2023), valor próximo da média nacional (25-30%) e indicador de uma APS com cobertura ainda em expansão (linha-base 67,43%, meta 81,90% em 2029). A meta 2029 é 26,80%, redução de 6,2 pontos em 4 anos, factível com aumento de cobertura, qualificação do prontuário eletrônico e estratificação de risco para hipertensão, diabetes, asma, gastroenterites e infecções urinárias - as principais condições da lista brasileira de ICSAB.

A densidade APS estimada para Moju em 2025, com 91.760 habitantes e 27 unidades cadastradas no e-SUS PEC, fica abaixo do parâmetro de 2 a 3 consultas/hab/ano. A combinação de baixa densidade APS com 33% de ICSAB sugere que parte expressiva da internação evitável de mojuenses corre fora do território (o Divino acolhe a internação clínica básica, mas o restante segue para Abaetetuba e Belém). A inauguração do HGM ampliará o teto de complexidade local, mas só terá efeito reducionista sobre a ICSAB se a APS for simultaneamente fortalecida.

5. Vigilância epidemiológica e agravos notificados (SINAN 2025)

A base local SINAN de Moju, consolidada na Vigilância Epidemiológica municipal, totaliza 2.069 notificações no período de leitura. Em 2025, o perfil sumarizado pelo projeto HGM aponta os principais agravos descritos a seguir.

Fonte: SINAN, base local municipal, e consolidação do projeto HGM.

5.1. Notificações SINAN de 2025 por sexo e faixa etária

Em 2025, o SINAN registrou 656 notificações de residentes no município. Os maiores volumes foram Atendimento anti-rábico humano (142), Acidente por animais peçonhentos (75), Sífilis em gestante (62), o que orienta a vigilância para exposições ambientais, eventos ocupacionais, agravos transmissíveis e linhas de cuidado que precisam aparecer no PMS 2026-2029.

A tabela detalhada abaixo abre os agravos com cinco ou mais notificações em 2025. Para preservar a leitura epidemiologica sem superexpor eventos raros, os agravos com menos de cinco registros sao tratados em prosa ao final da subseção.

A distribuição por sexo e idade confirma a sobreposição de três agendas: exposição ambiental e rural em homens adultos nos acidentes por animais peçonhentos e leishmaniose tegumentar; vulnerabilidade materno-infantil na sífilis em gestante e congênita; e violência com forte concentração em mulheres adolescentes e jovens, exigindo rede de notificação ativa, cuidado psicossocial e articulação com assistência social, educação e segurança pública.

Demais agravos com volume residual em 2025: Aids (4 casos); Doença aguda pelo vírus Zika (3 casos); Coqueluche (2 casos); Esporotricose (2 casos); Acidente de trabalho com exposição a material biológico (1 caso); Câncer relacionado ao trabalho (1 caso); Caxumba (1 caso); Doenças exantemáticas (1 caso); Febre amarela (1 caso); Febre tifoide (1 caso); Toxoplasmose congênita (1 caso). Esses registros não devem ser ignorados, mas seu baixo volume recomenda leitura caso a caso pela vigilância, sem inferir taxa estável por sexo ou faixa etária.

Fonte: SINAN, base local municipal, residentes no município, ano de notificação 2025. Consulta consolidada em abril/2026; dados sujeitos a revisão pela rotina de fechamento das bases oficiais.

As doenças tropicais negligenciadas (DTNs) que pesam sobre Moju - Chagas aguda, leishmaniose visceral, leishmaniose tegumentar e hanseníase - somam 113 notificações em 2025. Compõem o que se chama na Amazônia de perfil silencioso da floresta: doenças de baixa visibilidade midiática, com longa cadeia de transmissão, alta vulnerabilidade dos diagnósticos por falta de capacidade laboratorial municipal (a confirmação parasitológica, em geral, depende do Instituto Evandro Chagas em Ananindeua) e baixa cobertura terapêutica nas vilas. O laboratório municipal cadastrado (CNES 9474196) tem espaço para ampliar a oferta de exames diretos, articulado com a SESPA e a CIR Tocantins.

6. Saúde mental e violência interpessoal

A rede de saúde mental de Moju conta com o CAPS José Evangelista de Souza (CNES 6507891), tipo II, único equipamento especializado do município. O PMS 2026-2029 estabeleceu a meta de 100% das ações de matriciamento entre o CAPS e as equipes de Atenção Básica até 2026 (linha-base 0% em 2025), o que sinaliza prioridade para a expansão do cuidado em saúde mental no território, especialmente diante do volume de notificações de violência interpessoal e do peso das causas externas no perfil de mortalidade.

As 47 notificações de Y09 (violência interpessoal/autoprovocada) registradas em 2025 são, do ponto de vista da vigilância, apenas a ponta visível da subnotificação característica desses agravos. A meta do PMS de elevar de 4 para 12 o número de serviços com notificação contínua de violência ao final do quadriênio é estrutural: cada UBS precisa ser ponto de notificação para que o sistema enxergue a violência conjugal, contra crianças, contra idosos e a violência letal de rua que aparece nas causas externas.

7. Doenças relevantes para o perfil ribeirinho-amazônico

7.1. Doença de Chagas aguda

Com 195 casos de Chagas aguda registrados na vigilância local no quadriênio (sendo 54 em 2025), Moju compõe um cluster regional típico de transmissão alimentar por açaí contaminado por Triatoma rubrofasciata e outras espécies de barbeiros. O município precisa de capacidade laboratorial parasitológica reforçada (gota espessa, esfregaço, xenodiagnóstico), articulação com a vigilância sanitária do açaí (boas práticas no manejo do fruto), educação alimentar comunitária e estoque de benznidazol para tratamento etiológico oportuno.

7.2. Leishmanioses

São 22 casos de leishmaniose visceral (calazar) e 19 de leishmaniose tegumentar americana notificados em 2025, configurando endemia ativa. A LV tem letalidade alta quando o diagnóstico é tardio; a LTA é doença mutilante que afeta agricultores, extrativistas e pescadores expostos a áreas de mata ciliar. O município depende do Instituto Evandro Chagas (Ananindeua) para a confirmação parasitológica de Leishmania spp. e segue o protocolo de tratamento ambulatorial com antimoniais pentavalentes (Glucantime) ou anfotericina B nas formas graves.

7.3. Hanseníase, tuberculose e malária

Hanseníase: 18 notificações em 2025; cura linha-base 91% e proporção de contatos examinados em 66,6% (2024). Tuberculose: 29 notificações, cura em apenas 56,6% (2024) e meta 100% até 2029, sustentada por 100% de testagem anti-HIV. Malária: a base local 2025 não registrou casos autóctones; o PMS mantém meta zero para casos autóctones, mas a vigilância precisa ser permanente diante das incursões em áreas de mineração, garimpo e expansão agrícola.

7.4. Animais peçonhentos, raiva e arboviroses

142 atendimentos anti-rábicos humanos e 75 acidentes por animais peçonhentos em 2025 marcam exposição rural típica do Baixo Tocantins. O município deve manter estoque permanente de soros antiofídico, antiescorpiônico e antirrábico, com horário 24h preferencialmente vinculado à futura porta de entrada hospitalar do HGM. Sobre arboviroses, o PMS 2026-2029 estabelece manutenção de zero óbitos por dengue e ampliação do número de ciclos com 80%+ de imóveis visitados de 0 (2024) para 4 ciclos por ano até 2026, com manutenção desse padrão até 2029 - frente operacional do Centro de Controle de Zoonoses e da vigilância vetorial.

8. Qualidade da informação e cobertura vacinal

8.1. Qualidade do registro de óbito

O PMS 2026-2029 fixou a proporção de óbitos com causa básica definida em linha-base 94,9% (2025) e meta 90% no quadriênio. O patamar atual é favorável, mas a meta de patamar (90%) é mais conservadora do que a linha-base, indicando reconhecimento de que parte do registro pode oscilar com a chegada de novos serviços (HGM). A obrigação ainda é qualificar a investigação dos óbitos mal definidos (R98/R99) e garantir 100% de investigação dos óbitos infantis e maternos, com participação ativa do Comitê Municipal de Investigação.

8.2. Cobertura vacinal

O PMS 2026-2029 tem como meta-vitrine a proporção de vacinas selecionadas do PNI com cobertura preconizada (Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Polio 3ª dose e Tríplice Viral 1ª dose) - linha-base 0% em 2025 (nenhuma das 4 atinge a meta) e meta 100% das 4 com cobertura preconizada em 2029. A trajetória pactuada (25% em 2026, 50% em 2027, 75% em 2028, 100% em 2029) é a mais agressiva do plano e exige busca ativa de faltosos pela ESF, microplanejamento por território, vacinação extramuros nas vilas ribeirinhas e qualificação do registro no e-SUS PNI.

8.3. Rastreio de câncer feminino

Citologia e mamografia partem de patamares baixos no PMS 2026-2029: linha-base 0,25 e 0,06 (2025), com metas 0,40 e 0,20 em 2029. O parâmetro nacional para citologia é 0,50-0,65 e para mamografia 0,30+. A meta municipal está aquém do parâmetro mas é factível diante do crescimento dos óbitos por neoplasias (135 no quadriênio 2022-2025) e do volume oncológico hospitalar (27 AIH UTI por neoplasia em 2025 entre mojuenses). A linha de cuidado oncológica precisa articular APS, policlínica municipal (Policlínica de Moju, CNES 2329808), CRM Centro de Referência da Mulher (CNES 2329689) e referências regionais (Hospital Ophir Loyola e Santa Casa do Pará em Belém).

9. Articulação com o projeto Hospital Geral de Moju (HGM)

Este caderno é peça de análise epidemiológica e não duplica o Caderno 03 (rede assistencial), onde o projeto do Hospital Geral de Moju é tratado em detalhe (cenários A, B e C; dimensionamento de UTI Adulto e UCI Neonatal; capacidade de média complexidade; pactuação CIR Tocantins). Aqui registra-se apenas como o perfil epidemiológico do município justifica e orienta a chegada do HGM.

9.1. Demandas epidemiológicas que o HGM responde

• Mortalidade tempo-dependente: 100% das 15 maiores causas de óbito hospitalar do triênio 2023-2025 são UTI-dependentes. Sala de estabilização e UTI Adulto Tipo II reduzem letalidade de AVC, IAM, sepse, IRpA e politrauma.
• Causas externas e PA-150: 228 óbitos por causas externas no quadriênio, com 32 AIH UTI por trauma em 2025 todas em Belém. Porta de entrada hospitalar 24h com sala vermelha, TC e agência transfusional encurta o tempo-resposta na rota PA-252/PA-150.
• Materno-infantil e Rede Alyne: 42 AIH UTI obstétricas/perinatais em 2025, 9 RN de muito baixo peso e 12 casos de sífilis congênita. UCI Neonatal Tipo I com 6 leitos no HGM e ambulatório AGPAR sustentam a habilitação da Rede Alyne (Portaria GM/MS 5.350/2024) em rede com Divino + CPN + UBS/ESF.
• Doenças negligenciadas e DTNs: 113 notificações de Chagas, leishmanioses e hanseníase em 2025. Laboratório do HGM com tomografia, raio-X 24h, ultrassom e laboratório completo amplia capacidade diagnóstica articulada com Instituto Evandro Chagas e SESPA.
• Captação local de internações: hoje, 61% das AIH dos mojuenses ocorrem fora do município (sendo 100% das AIH UTI). A meta de captação local (de 39% para 55% das AIH residentes) é métrica de sucesso direta do quadriênio e dependente da articulação HGM-Divino-CPN.

9.2. Demandas epidemiológicas que o HGM NÃO resolve

Por outro lado, o caderno epidemiológico chama atenção para demandas que o HGM não atende sozinho e que sustentam metas do PMS 2026-2029:

• Pré-natal 7+ consultas e sífilis em gestante: dependem da APS, da testagem rápida no 1º trimestre, da busca ativa pela ESF e do tratamento do parceiro. O HGM recebe a gestante de alto risco; é nas UBS e nas vilas que se ganha o pré-natal.
• Cobertura vacinal: não se ganha com leito hospitalar. Demanda microplanejamento APS, vacinação extramuros e busca ativa por ACS.
• Mortalidade prematura por DCNT (79 → 25 óbitos): exige estratificação de risco cardiovascular pela ESF, monitoramento de hipertensão e diabetes via e-SUS AB e linha de cuidado oncológica em rede regional. O HGM é retaguarda; a redução começa na APS.
• Violência interpessoal e suicídio: demandam plano municipal intersetorial com segurança pública, assistência social e CAPS, com matriciamento entre CAPS e ESF (meta 100% no PMS).
• Doenças tropicais negligenciadas: dependem de vigilância sanitária do açaí (Chagas), capacidade laboratorial parasitológica e tratamento etiológico oportuno - frentes que precisam ser estruturadas paralelamente à obra.

10. Problemas priorizados para o DOMI do PMS 2026-2029

Os problemas a seguir foram priorizados a partir das evidências consolidadas nas seções 2 a 9, com base em magnitude (volume absoluto), tendência (séries 2020-2025), evitabilidade e capacidade de resposta da rede. Eles alimentam o módulo DOMI do PMS e devem ser cruzados com os achados dos cadernos 03 (rede assistencial), 04 (gestão do trabalho), 06 (fluxos assistenciais) e 07 (determinantes sociais).

10.1. Problemas críticos

10.2. Problemas importantes

10.3. Lacunas de informação

Legislação Citada

• Constituição Federal de 1988, art. 196 a 200 - Saúde como direito de todos e dever do Estado.
• Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde; dispõe sobre a organização do SUS.
• Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Participação da comunidade no SUS e transferências intergovernamentais de recursos.
• Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
• Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080/1990 quanto à organização do SUS, ao planejamento da saúde, à assistência à saúde e à articulação interfederativa.
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017 - Direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e funcionamento do SUS; arts. 96 (instrumentos de gestão) e 102-106 (Parâmetros SUS).
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Políticas Nacionais de Saúde do SUS; Anexo IX, Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 - Redes do SUS; arts. 11-24 (CPN), art. 70 (parâmetros UTIN/UCINCo/UCINCa) e Título II (Rede Alyne, redação dada pela Portaria GM/MS nº 5.350/2024).
• Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024 - Institui a Rede Alyne, em substituição à Rede Cegonha.
• Portaria GM/MS nº 3.493, de 17 de outubro de 2024 - Cofinanciamento federal do Piso APS (Saúde Brasil 360, sucedeu o Previne Brasil).
• Portaria GM/MS nº 689, de 14 de junho de 2023 - Reformula a atenção domiciliar no SUS (Melhor em Casa).
• Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013 - Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
• Resolução CFM nº 2.271/2020 - Critérios médicos UTI/UCI.
• RDC ANVISA nº 7/2010, alterada pela RDC nº 26/2012 - Funcionamento de UTI.

Fontes de dados

• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) - base local de Moju operada pela Vigilância Epidemiológica municipal, série 2020-2025, consolidada no Data Warehouse Akapu. Período de extração: abril/2026.
• Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) - base local de Moju, série 2020-2025, consolidada no Data Warehouse Akapu.
• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) - base local de Moju, consolidada no Data Warehouse Akapu. Período de leitura agregado e detalhamento 2025.
• Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) - base federal Pará, consolidada no Data Warehouse Akapu, série 2020-2025 fechada (competência 12/2025).
• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) - base CSV federal consolidada no Data Warehouse Akapu, competência 02/2026, com cruzamento de leitos, equipes e produção.
• Dados demográficos IBGE - fonte IBGE/SIDRA e Censo Demográfico 2022 consolidados no Data Warehouse Akapu, integrando estimativas anuais (SIDRA agregado 6579) e Censo 2022.
• Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Moju - Versão em Análise no Conselho de Saúde, 28/03/2026, com diretrizes, objetivos, metas e indicadores.
• Projeto Hospital Geral de Moju - análise técnica de planejamento hospitalar regional consolidada para o quadriênio 2026-2029.
• Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) - produção APS, série 2022-2025; e-SUS AB local.
• InfoMS / SEIDIGI - coberturas vacinais 2024 a 2025.

Links utilizados

• Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017 - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html. Citada na seção 1 (Apresentação) e nas referências legais.
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Anexo IX), citada no Resumo Executivo.
• Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html. CPN (arts. 11-24), parâmetros UTIN/UCINCo/UCINCa (art. 70) e Rede Alyne (Título II), citados nas seções 3 e 9.
• Portaria GM/MS nº 5.350/2024 (Rede Alyne) - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5350_13_09_2024.html. Citada no Resumo Executivo e nas seções 3 e 9.
• Portaria GM/MS nº 3.493/2024 (Saúde Brasil 360, Piso APS) - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3493_11_04_2024.html. Citada na seção 4.
• DATASUS - Tabnet, painéis e bases SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS - https://datasus.saude.gov.br/. Fonte primária de produção e indicadores epidemiológicos.
• IBGE - Estimativas populacionais e Censo 2022 - https://www.ibge.gov.br/. Base demográfica do caderno.
• DigiSUS Gestor Módulo Planejamento - https://digisusgmp.saude.gov.br. Plataforma onde o PMS 2026-2029 está em análise no Conselho de Saúde.

Referências bibliográficas

• BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno 1 - Critérios e Parâmetros Assistenciais para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no SUS. 1ª revisão. Brasília: MS, 2017.
• BRASIL. Ministério da Saúde / SAPS / SAES. Guia para Elaboração dos Planos de Ação da Rede Alyne. Brasília, 2024.
• BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Planejamento no SUS. Brasília: MS / Fiocruz, 2016.
• Ministério da Saúde / SVSA. Guia de Vigilância em Saúde. 5ª ed. Brasília: MS, 2022.
• Ministério da Saúde / Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais. Brasília: MS, 2022.
• Organização Pan-Americana da Saúde. Doenças Tropicais Negligenciadas no Brasil: situação atual e perspectivas. Brasília: OPAS, 2022.

Glossário técnico