Gestão do Trabalho
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Moju
1. Apresentação
Este caderno apresenta uma leitura inicial de gestão do trabalho de Moju, com foco em força de trabalho, CBOs, equipes, carga horária e riscos de continuidade dos serviços. A versão foi estruturada para disponibilizar imediatamente as evidências já consolidadas no Data Warehouse Akapu e orientar a complementação analítica do PMS 2026-2029.
Sumário
- Sumário gerado automaticamente a partir das seções do caderno.
Resumo Executivo
Apoiar decisões de provimento, fixação, qualificação e dimensionamento das equipes da rede municipal. As evidências quantitativas deste caderno reúnem os principais números disponíveis para leitura técnica e devem orientar reuniões com equipe municipal, validação de inconsistências e definição de prioridades.
- Validar os achados do DW com a equipe técnica responsável pelo sistema de origem.
- Identificar se há divergência entre base local, transmissão federal e realidade operacional do serviço.
- Converter os achados críticos em problemas, objetivos, metas e ações do PMS 2026-2029.
- Registrar pendências de qualificação da informação para acompanhamento na PAS e no RAG.
Painel-síntese da força de trabalho em saúde
Painel introdutório com indicadores recentes da força de trabalho em saúde de Moju, com composição da rede CNES, distribuição de profissionais por categoria, população operacional cadastrada e contraponto com a produção ambulatorial. Os números abrem a leitura técnica do caderno e devem ser confrontados com folha, vínculos e contratos da Secretaria Municipal de Saúde.
Rede CNES e força de trabalho
| Tipo de estabelecimento | Total ativo |
|---|---|
| Centro de Saúde / Unidade Básica de Saúde (UBS) | 21 |
| Unidade de Vigilância em Saúde | 5 |
| Clínica / Centro de Especialidades | 2 |
| Consultório isolado | 2 |
| Unidade Mista | 1 |
| Centro de Apoio à Saúde da Família | 1 |
| Unidade Móvel Terrestre | 1 |
| Farmácia | 1 |
| Categoria profissional | Profissionais | Carga horária ambulatorial |
|---|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde (CBO 322205) | 117 | 4.075 |
| Auxiliar de serviços gerais (CBO 515105) | 114 | 4.560 |
| Técnico de enfermagem (CBO 322245) | 58 | 2.280 |
| Recepcionista (CBO 411005) | 45 | 0 |
| Enfermeiro (CBO 223505) | 45 | 1.407 |
| Motorista de veículos de saúde (CBO 782320) | 31 | 0 |
| Trabalhador de serviços de manutenção (CBO 514320) | 28 | 0 |
| Médico de família e comunidade (CBO 225125) | 24 | 599 |
Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), competência fevereiro de 2026.
População operacional e-SUS AB
Cadastros ativos sem óbito no e-SUS AB local: 57.210. Unidades no PEC: 27; equipes: 49.
Fonte: Sistema e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), base local municipal.
Produção ambulatorial SIA/SUS
| Ano | Procedimentos | Valor produzido |
|---|---|---|
| 2022 | 63.898 | R$ 1.901.016,12 |
| 2023 | 121.900 | R$ 1.905.763,83 |
| 2024 | 119.987 | R$ 2.309.795,26 |
| 2025 | 84.993 | R$ 2.620.343,83 |
Principais municípios executores ambulatoriais em 2024-2025:
- Moju (150470): 112.742 procedimentos
- Belém (150140): 51.855 procedimentos
- Abaetetuba (150010): 22.890 procedimentos
- Barcarena (150130): 7.708 procedimentos
- Santarém (150795): 4.961 procedimentos
- Ananindeua (150080): 2.600 procedimentos
- Marabá (150442): 1.088 procedimentos
- Tucuruí (150810): 283 procedimentos
Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), produção ambulatorial federal DATASUS.
2. Leitura técnica para o PMS 2026-2029
A interpretação deste caderno deve priorizar tendências, concentração territorial, capacidade de resposta da rede e coerência entre necessidade de saúde e oferta disponível. Em municípios de pequeno porte, variações absolutas pequenas podem produzir percentuais elevados; por isso, a leitura deve combinar série histórica, conhecimento da equipe local e comparação regional quando disponível.
A validação municipal dos dados deve orientar o aprofundamento das causas, hipóteses e recomendações, convertendo os achados em problemas priorizados, metas e ações do PMS 2026-2029.
Lista de Siglas e Abreviações
| Sigla | Significado |
|---|---|
| ACS | Agente Comunitário de Saúde |
| AIH | Autorização de Internação Hospitalar |
| APS | Atenção Primária à Saúde |
| ASIS | Análise de Situação de Saúde |
| CAPS | Centro de Atenção Psicossocial |
| CIB | Comissão Intergestores Bipartite |
| CIR | Comissão Intergestores Regional |
| CNES | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| DATASUS | Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde |
| DGMP | DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento |
| DOMI | Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores |
| DW | Data Warehouse |
| eSF | Equipe de Saúde da Família |
| eSB | Equipe de Saúde Bucal |
| e-SUS AB | Estratégia e-SUS Atenção Básica |
| IBGE | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
| MAC | Média e Alta Complexidade |
| PAS | Programação Anual de Saúde |
| PMS | Plano Municipal de Saúde |
| RAG | Relatório Anual de Gestão |
| RDQA | Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior |
| SIA | Sistema de Informações Ambulatoriais |
| SIH | Sistema de Informações Hospitalares |
| SIM | Sistema de Informações sobre Mortalidade |
| SINAN | Sistema de Informação de Agravos de Notificação |
| SINASC | Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos |
| SIOPS | Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde |
| SISAB | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SMS | Secretaria Municipal de Saúde |
| SUS | Sistema Único de Saúde |
| TFD | Tratamento Fora de Domicílio |
Lista de Tabelas
- Lista gerada automaticamente a partir das tabelas do caderno.
Lista de Gráficos e Figuras
- Lista gerada automaticamente a partir dos gráficos e figuras do caderno.
Legislação Citada
A base normativa abaixo deve ser lida em conjunto com as normas específicas citadas no corpo do Gestão do Trabalho. Os links apontam para fontes oficiais de consulta pública na internet.
| Norma | Ementa curta / uso no caderno | Link oficial |
|---|---|---|
| Constituição Federal de 1988 | Arts. 196 a 200 - base constitucional do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm |
| Lei no 8.080/1990 | Lei Orgânica da Saúde - organização, competências e planejamento do SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm |
| Lei no 8.142/1990 | Participação social e transferências intergovernamentais no SUS | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm |
| Lei Complementar no 141/2012 | Aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, fiscalização e controle | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm |
| Decreto no 7.508/2011 | Regiões de Saúde, Mapa da Saúde, planejamento regional e organização das redes | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm |
| Portaria de Consolidação GM/MS no 1/2017 | Normas sobre organização e funcionamento do SUS; Título IV dos instrumentos de gestão | https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html |
Fontes de dados
- IBGE - Censo Demográfico 2022 e estimativas populacionais municipais usadas como denominadores.
- DATASUS - sistemas SIM, SINASC, SINAN, SIH/SUS, SIA/SUS, CNES, SISAB e SIOPS, conforme pertinência temática do caderno.
- DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) - instrumentos de gestão municipal e registros de monitoramento do ciclo anterior.
- Data Warehouse Akapu - bases públicas e bases locais tratadas para análise histórica, com data de consulta registrada no corpo do caderno quando disponível.
Links utilizados
| Fonte | URL | Uso |
|---|---|---|
| IBGE | https://www.ibge.gov.br | Fonte demográfica e territorial |
| DATASUS | https://datasus.saude.gov.br | Sistemas nacionais de informação em saúde |
| CNES | https://cnes.datasus.gov.br | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde |
| SISAB | https://sisab.saude.gov.br | Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica |
| SIOPS | https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/siops | Orçamentos públicos em saúde |
| DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento | https://digisusgmp.saude.gov.br | Instrumentos de gestão do SUS |
Glossário técnico
| Termo | Definição operacional |
|---|---|
| Análise de Situação de Saúde (ASIS) | Leitura técnica das condições de saúde, da rede e dos determinantes sociais que fundamenta o Plano Municipal de Saúde. |
| Data Warehouse Akapu | Ambiente analítico que consolida bases públicas e locais para gerar séries históricas e indicadores de apoio à gestão. |
| Mapa da Saúde | Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações, serviços e indicadores de saúde em uma região. |
| Plano Municipal de Saúde (PMS) | Instrumento central de planejamento do SUS municipal para o período de quatro anos. |
| Programação Anual de Saúde (PAS) | Desdobramento anual do PMS, com ações, metas e recursos previstos para cada exercício. |